Termo de Política de Privacidade e Proteção de Dados

Lgpd 13.709/2018

Caro cliente, colaborador e/ou terceiro interessado;

É com satisfação que apresentamos este documento, elaborado com muito cuidado pela SCHÖWE- ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, objetivando deixar clara e acessível toda a nossa preocupação no que se refere ao tratamento dos seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

A nossa “Política de Privacidade” descreve os dados pessoais que coletamos, a finalidade da coleta, a forma como são utilizados, armazenados e compartilhados, além de dedicar espaço aos direitos pessoais de cada usuário titular.

Assim, é importante que você dedique algum tempo para a leitura, de forma atenta e até curiosa! Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar nos canais de atendimento trazidos ao final. No mais, desejamos uma ótima leitura!

                                                               Quem Somos?

Somos a empresa ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA – comprometida com a sua privacidade, bem como com a praticidade e facilidade ao buscar soluções neste momento tão delicado. Para nós, é importante que você receba um tratamento de qualidade, mas, ainda, que possa acompanhá-lo de forma simples e inovadora através das nossas soluções.

Assim, ao fazer uso dos nossos serviços, eventualmente será necessário que você nos forneça alguns dados pessoais para que possamos viabilizar a melhor experiência possível. Mas fique tranquilo; aqui no RESTAURANTE ESTRELA MAR nós prezamos pela sua privacidade e segurança, e este é o documento que traz toda a transparência à nossa relação.

Em nosso site ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você estará também ciente de que a empresa ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.589/0001-58, com sede na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, situado à Av. Amazonas, nº 158, Distrito do Riacho Grande – Centro – São Bernardo do Campo –  CEP 09.830-140, Brasil, irá tratar os dados pessoais que você nos forneça.

Ressaltamos que essa política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, e que, quando da sua ocorrência, será devidamente informada, mediante aviso no site e pelo e-mail dos envolvidos

Então… vamos lá!

 
Quadro Resumo:

1. Definições

De início, é importante que entendamos acerca das terminologias/expressões utilizadas por aqui, quais sejam:

1. Quais dados utilizamos

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou por meio dos sites operados por ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela   ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para os propósitos abaixo definidos.

Na tabela temos uma relação bem simples dos dados coletados, a finalidade de utilização, a base legal e o consentimento.

III. Como Utilizamos os Dados?

Algo de suma importância na nossa relação é informarmos para você como utilizamos os dados, ou seja, dar uma atenção específica à finalidade de toda a coleta:

1. Fornecer informações específicas aos nossos profissionais, para que os serviços prestados sejam personalizados para cada cliente;
2. Solicitar informações diretamente aos clientes atendidos, desde que necessárias para o correto desempenho do serviço, informar a disponibilidade dos serviços solicitados, etc.
3. Enviar e-mails e demais contatos com aqueles envolvidos na relação com nossa empresa, como newsletter, comunicados e ofertas.

É importante destacar que, além disso, a   ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA,

também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Além disso, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

1. Como utilizamos os cookies

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os web sites ou utiliza os serviços on-line o ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O   ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar            melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Também poderá ser utilizado para acelerar suas atividades e experiências futuras na nossa página eletrônica.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas do ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet explorer-delete-manage-cookies

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt -BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas do ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

1. Com quem compartilhamos os dados

Podemos compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:

1-)   Terceirizados de modo geral;

2-) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

3-) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;

1. Como mantemos os dados seguros:

Você deve ter extrema cautela ao compartilhar com o ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA dados dos quais você não seja o titular. Da mesma forma que nós respeitamos a sua privacidade, você deve respeitar a privacidade daqueles próximos a você, ou aqueles de quem você tenha acesso aos dados. Se tiver dúvidas quanto ao consentimento desse terceiro para compartilhamento dos dados, não os compartilhe.

O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece neste site, pelo que assume a correspondente responsabilidade. O ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA não assume qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste site.

Ligações a sites de terceiros

Nosso serviço pode conter links para outros sites e serviços, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nós responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites. Nós do ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR incentivamos nossos usuários a serem cautelosos quando saem de nosso site e ler as declarações de privacidade de qualquer outro site que recolhe informações pessoalmente identificáveis.

VII. Retenção das informações coletadas:

Para que realizemos o serviço da melhor maneira possível, faz-se útil que mantenhamos os dados referentes aos casos específicos de ordem jurídica e pública. Esses dados alimentarão o banco de dados e nos permitirão a análise cada vez mais aprimorada de novos interesses legítimos.

Porém, para que seja realizado tal procedimento, esses dados serão anonimizados. Ou seja, serão excluídos o nome, RG, CPF, e-mail, telefone ou qualquer outro dado desta natureza que permita realizar a total identificação do cliente, ou do seu responsável legal.

Por fim, o titular dos dados poderá ainda solicitar a exclusão destes por meio de solicitação direta com a nossa empresa através dos canais de atendimento disponibilizados ao final desta Política de Privacidade, seguindo o procedimento requisitado pelo setor responsável

VIII. Direitos do titular

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o ROBALO – RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA  respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. A confirmação da existência de tratamento dos dados;
2. O acesso aos dados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa do titular;
6. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
7. A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA compartilhou seus dados;
8. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. A revogação do consentimento.

Esses direitos poderão ser exercidos através de requisição remetida ao setor responsável, por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao fim desta Política de Privacidade, atendendo ao procedimento informado quando do devido contato.

O ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA endossa o seu compromisso em atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o atendimento célere, sendo informado ao Titular interessado quando da sua ocorrência.

Finalmente, o Titular deve estar ciente que o seu pedido poderá ser legalmente rejeitado, seja por motivos formais (como a incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (como dados em que não tenha legítimo interesse).

1. Revisões da política

Caso o ROBALO RESTAURANTE E FRUTOS DO MAR LTDA modifique a presente Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no nosso endereço eletrônico, bem como informado a todos os Titulares cadastrados em nosso banco de dados, através da forma de contato disponibilizada por estes.

Na situação em que o Titular não informar, ou não seja coletado, qualquer dado que permita a forma de contato, as alterações consideram-se informadas apenas com a referida publicação no endereço eletrônico.

1. Legislação e Foro:

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.